Atos Notariais
Os atos notariais desempenham um papel essencial na formalização de negócios e garantem segurança jurídica em transações patrimoniais e empresariais. A correta autenticação e registro de documentos evitam litígios futuros e asseguram conformidade com a legislação vigente, especialmente em transações internacionais.
A Maria do Rosário Esteves Advocacia oferece assessoria especializada na elaboração e formalização de atos notariais, garantindo que cada documento esteja de acordo com as exigências legais e protegendo os interesses dos clientes em diferentes operações.
Abertura de Empresas
Assessoria completa para constituição de empresas em Portugal, desde a escolha do regime jurídico até o registro e obtenção das autorizações necessárias.
Contratos de Arrendamento
Elaboração e revisão de contratos de locação para garantir direitos e deveres das partes, prevenindo conflitos e assegurando segurança jurídica para proprietários e inquilinos.
Compra e Venda de Imóveis
Acompanhamento jurídico em todas as etapas da aquisição ou venda de imóveis, incluindo análise documental, due diligence e formalização do contrato definitivo.
Com experiência no direito imobiliário e empresarial, a Maria do Rosário Esteves Advocacia garante que cada ato notarial seja realizado com transparência, precisão e total conformidade legal, proporcionando tranquilidade aos seus clientes.
Outras áreas de atuação
Internacionais
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